Prefeitura notifica proprietários de túmulos não regularizados
A Prefeitura de São Luiz Gonzaga, por meio do Edital Nº 07/2026, publicado em 23 de março, divulga a relação de túmulos localizados no Cemitério Público Municipal para fins de providência de melhorias, manutenção e reparação.
Os concessionários dos terrenos e/ou túmulos localizados no Cemitério Público Municipal e que constam no edital terão o prazo de seis meses (a contar do dia 23/03/2026) para que promovam as devidas melhorias, manutenção e reparos nos túmulos. O não atendimento à convocação implicará a remoção dos restos mortais para o ossuário municipal, bem como a demolição dos túmulos e a consequente perda da concessão do terreno.
Também estão convocados os concessionários ou representantes de terrenos localizados no cemitério e que não estão edificados para que, no mesmo prazo de seis meses, regularizarem a situação dos mesmos junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SEMDSH), no Setor Administrativo do Cemitério Municipal (na Rua Silva Jardim, nº 2595), sob pena de serem considerados abandonados com a consequência reversão do terreno ao Município.
Da mesma forma, os concessionários de túmulos ou terrenos que não possuem numeração e que não sejam possíveis de identificar, os quais estão assinalados e em estado de abandono, também ficam convocados para regularizarem a situação junto à secretaria no mesmo prazo.
A relação dos túmulos e/ou terrenos pode ser conferida no link a seguir: https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/editais/17018-edital-072026—divulga-a-relacao-de-tumulos-local
Fonte: Assessoria de Comunicação, Imprensa e Transparência da Prefeitura de São Luiz Gonzaga
